Prefeitura pede a suspensão da liminar que trava marina da Beira-Mar em Florianópolis

Um sonho antigo da cidade, a marina da beira-mar depende de liberação da Justiça para sair do papel. Na noite de quarta-feira (19), a prefeitura protocolou um pedido de suspensão da liminar que paralisou o processo de licenciamento ambiental do projeto e determinou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) analise os documentos e se manifeste sobre a construção.

Marina da Beira-Mar depende de liberação da Justiça para sair do papel – Foto: Divulgação/ND

Marina da Beira-Mar depende de decisão da justiça

O pedido ao TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) precedeu uma conversa entre o procurador geral do município, Ricardo Fretta, o secretário de Turismo de Florianópolis, Juliano Pires, e o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros. O encontro deixou os representantes da prefeitura otimistas.

“O presidente nos recebeu muito bem. Explicamos o histórico, ele conhecia um pouco o processo e disse que, voltando a Porto Alegre, vai estudar o caso pessoalmente”, contou Juliano Pires.

Marina da Beira-Mar está embargada – Foto: Divulgação/ND

Decisão do TRF4 determina que Ibama faça análise ambiental

Conforme o secretário, Quadros não garantiu um prazo, mas disse que estudaria pessoalmente o pedido. O presidente do TRF4 até pode tomar uma decisão sozinho em prol da derrubada do embargo, porém, não é uma prática rotineira no tribunal e a tendência é que a demanda tenha o aval de mais membros do judiciário.

O projeto da marina da beira-mar, desde que começaram os esforços da prefeitura na busca das licenças ambientais, é analisado pelo IMA-SC (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina). Na decisão que embargou a licença, o TRF4 determinou que o Ibama analise os documentos, ou seja, tirando a atribuição do órgão estadual e deixando o caso para um órgão federal.

Justificativa do projeto prevê que a marina da Beira-Mar estimule o turismo em Florianópolis – Foto: Divulgação/ND

Segundo a prefeitura, porém, o próprio Ibama já se posicionou, reiteradas vezes, que o IMA tem competência para analisar os documentos e conceder ou não as licenças para a obra da marina da Beira-Mar. Com o assunto em alta e, após o protocolo do pedido de suspensão, os representantes da prefeitura acreditam que o embargo possa cair o mais rápido possível.