Reitoria publica portarias que autorizam teletrabalho e flexibilização

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, assinou nesta sexta-feira, 31 de março, as portarias normativas nº 470/2023/GR e nº 471/2023/GR, que estabelecem orientações, critérios e procedimentos gerais para implementação dos projetos-pilotos de teletrabalho e da política de ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho para servidores técnico-administrativos em educação (TAEs). Neste primeiro momento, o projeto-piloto contempla unidades administrativas (pró-reitorias e secretarias) e órgãos suplementares. Até o fim de abril, ele será estendido às unidades acadêmicas (centros de ensino) e aos campi fora da sede.

O teletrabalho será permitido aos TAEs em modo parcial, com a realização de atividades remotas por até três dias por semana. Já a ampliação do atendimento com flexibilização da jornada poderá ser adotada por setores que ofertarem atendimento aos usuários por um período ininterrupto de 12 horas ou mais. Essas políticas serão apoiadas pelo sistema informatizado de controle social da jornada de trabalho desenvolvido pela Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e a Divisão de Gestão de Processos e Sistemas (DGPS) da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp).

O primeiro passo para a implantação das políticas é a criação de comissões setoriais. Essas comissões vão elaborar planos de implantação do teletrabalho e/ou da ampliação de atendimento com flexibilização nas unidades e validar os planos individuais de trabalho dos servidores, que serão publicizados no sistema informatizado de controle social da jornada de trabalho. Em toda a UFSC, a implementação dessas políticas será orientada e acompanhada por uma comissão permanente. O site comissaoteleflex.paginas.ufsc.br tem uma seção de perguntas frequentes e formulários para a elaboração dos planos de implantação nos setores. 

Os setores estarão autorizados a iniciar suas atividades na modalidade teletrabalho e o atendimento ampliado com flexibilização da jornada somente após a verificação da conformidade do Plano de Implementação pela Comissão Permanente para Implantação e Acompanhamento das políticas da modalidade teletrabalho e da ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho.

Projetos-pilotos

A realização de um projeto-piloto ampliado e estendido da modalidade de teletrabalho, pelo período de um ano, foi uma das propostas apresentadas no relatório do Grupo de Trabalho Teleflexdim, instituído em agosto do ano passado com o objetivo de estudar a adoção das políticas do Programa de Gestão e Desempenho, da ampliação do atendimento com flexibilização da jornada de trabalho e do dimensionamento de pessoal na Universidade.

O relatório de 132 páginas foi construído após um trabalho minucioso de análise documental das normas a respeito do teletrabalho, avaliação de experiências de outras instituições e também de um projeto-piloto de dois meses desenvolvido junto à Pró-Reitoria de Administração (Proad) e ao Centro Socioeconômico (CSE), envolvendo mais de 20 setores e 106 servidores.

Durante o projeto-piloto nestas duas unidades, o teletrabalho teve boa aceitação entre os servidores. Na avaliação, tanto as chefias como os servidores envolvidos indicaram que houve fortalecimento de diferentes canais institucionais de comunicação; que a experiência possibilitou diferentes formas de organização da força de trabalho e dos processos de trabalho e que foi possível manter o atendimento presencial sem prejuízo aos usuários.

Reunião aberta

Na próxima terça-feira, 4 de abril, haverá uma reunião aberta para esclarecimentos sobre a operacionalização das políticas, destinada aos servidores das unidades administrativas e órgãos suplementares. O encontro ocorre às 9 horas, no auditório do CSE, com transmissão ao vivo pelo Youtube. O link será disponibilizado no site da Prodegesp.