Jorginho vai ao presidente da Petrobras em busca dos royalties do petróleo

Governador Jorginho Mello Eduardo Valente/SECOM

O governador Jorginho Mello (PL) fez um bate-volta ao Rio de Janeiro nesta terça-feira (6) para encontrar com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e tratar sobre os royalties da exploração de petróleo que Santa Catarina tem a receber – uma conta estimada em pelo menos R$ 300 milhões.

Acompanhado do secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, e do Procurador Geral do Estado, Márcio Vicari, o governador entregou ao presidente da Petrobras a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o equívoco na demarcação marítima feita pelo IBGE, que ao longo das últimas décadas rendeu a São Paulo e Paraná dividendos que pertenciam, por direito, a Santa Catarina.

A ação tramitou durante 30 anos. O Estado já requereu a execução da sentença junto ao STF. No entanto, para que isso ocorra, é necessário que a Petrobras aponte os valores que foram pagos indevidamente aos demais estados, e cada campo de petróleo na área questionada. Só então será possível calcular o valor exato da restituição ao Estado.

Entregue há três semanas por Jorginho, Universidade Gratuita ainda não entrou no sistema da Alesc

Jorginho saiu otimista da reunião com Jean Paul Prates, com quem tem uma boa relação desde os tempos de senador – os dois foram colegas de Senado. Segundo ele, o presidente da Petrobras determinou que o levantamento dos valores pagos em cada campo de exploração seja feito de imediato.

– A Petrobras precisa dizer quanto saiu de cada campo, quanto cada estado recebeu, e qual a produção estimada daqui para frente. Depois vamos negociar com os dois estados o ressarcimento – disse o governador.

O retorno dos royalties poderá ser feito de forma direta com os estados ou via Petrobras, descontando os royalties futuros e direcionando os valores a Santa Catarina.