Ministério Público se manifesta pela anulação de recuperação judicial da Chapecoense

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) se manifestou e pediu pela anulação do pedido de recuperação judicial da Chapecoense. A decisão, segundo o órgão, é em função de irregularidades na votação da Assembleia Geral de Credores da Chapecoense que aprovou o plano de Recuperação Judicial do clube.

Homenagem da Chapecoense no aniversário da tragédia — Foto: Alessandra Seidel/ACF/ND

A recuperação judicial do clube foi aprovada no fim do mês de março, pela maioria dos votos. Porém, credores, entre eles familiares de vítimas do acidente aéreo, recorreram ao MP por discordarem dos acordados para indenizações. Além disso, a contestação teria sinalizado ter havido fraude na composição da assembleia que aprovou o plano.

Em nota, o advogado Felipe Lollato, responsável pelo plano de recuperação do clube, se posicionou em discordância da decisão. “O plano de recuperação judicial da Chapecoense esta de acordo com a lei e com a doutrina mais balizada. Respeitamos a opinião do MP, mas não podemos concordar com a mesma. Confiamos no poder judiciário catarinense e na homologação do plano que foi regularmente votado e aprovado”.

Alex Passos, vice-presidente da Chapecoense, em entrevista para o Canal Mais Sports, Rádio Oeste Capital, falou sobre a decisão. “Está nas mãos da Justiça, está nas mãos dos advogados, mas o processo foi feito da maneira correta, conforme o que diz a lei e assim foi aprovado”.

A Chapecoense não se manifestou oficialmente sobre o caso.

O parecer do MPSC não necessariamente invalida o processo de recuperação judicial, o qual segue a sequência legal para decisão ou não pelo plano dos credores.