Arquivos da categoria: Santa Catarina

Em observância à proteção integral da criança e do adolescente, com o objetivo de promover a regularização dos cadastros e prazos dos processos da área cível da infância e da juventude, no mês de junho a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), inspirada na experiência do Tribunal de Justiça do Estado do… Continue lendo →

  O Judiciário catarinense é um dos integrantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), liderado pela Assembleia Legislativa para aprimorar a segurança no ambiente escolar. Nesta quinta-feira, dia 1º, durante audiência pública em Lages, representantes de órgãos públicos, instituições, entidades e comunidade fizeram alguns apontamentos para… Continue lendo →

O desembargador Selso de Oliveira e a juíza Liana Bardini Alves apresentaram para servidores e prefeitos do Mato Grosso do Sul a experiência exitosa do programa Lar Legal. O evento foi realizado na quarta-feira (31/5), no auditório da Associação dos Municípios daquele Estado. Além de apresentar os principais eixos do… Continue lendo →

Integrantes do Colégio de Coordenadores Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) se reuniram em Curitiba-PR, na quarta-feira (31/5). A desembargadora aposentada Salete Sommariva, coordenadora honorária da Cevid, representou o TJSC. Em pauta, entre outros assuntos, a apresentação da formação jurídica que será oferecida… Continue lendo →

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau atingiu o índice de 100% de acordos nos casos pré-processuais no mês de abril deste ano. Os resultados foram impressionantes também nas audiências de mediação familiar, com êxito em 71,7% delas. A secretária do Cejusc de Blumenau, Bruna… Continue lendo →

A Central de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Joinville foi homenageada pelos serviços prestados em prol da comunidade. O reconhecimento, em forma de carta impressa com declarações e fotos, foi emitido por uma entidade parceira que tem como foco o bem-estar de pacientes com câncer. As atividades exercidas… Continue lendo →

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com extremo pesar, comunica o falecimento do senhor Roberto Rocha Cardoso, irmão do desembargador Márcio Rocha Cardoso, ocorrido nesta terça-feira (30/5) no Hospital Baía Sul, em Florianópolis. O velório vai acontecer das 13 às 16 horas na capela H da Funerária Santa Catarina,… Continue lendo →

Um passageiro que foi impedido de viajar com seu cão de apoio terapêutico por companhia aérea, mesmo após confirmar a requisição do transporte do animal, será indenizado por danos morais e materiais fixados em R$ 23,4 mil. A decisão é da 6ª Vara Cível da comarca da Capital. O homem,… Continue lendo →

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de entidade filantrópica, que deverá indenizar a filha de uma paciente que morreu devido a erro médico ocorrido em um hospital gerenciado por aquela entidade. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50… Continue lendo →

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou indenização securitária por acidente que vitimou um condutor, ante o evidente agravamento do risco pelo segurado e a expressa exclusão de cobertura diante do quadro apresentado. O espólio da vítima buscava indenização por parte do… Continue lendo →

A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob o comando do 1º vice-presidente, desembargador Altamiro de Oliveira, lançou a 145ª edição da Revista Jurisprudência Catarinense nesta semana. Também integram a Comissão Permanente de Jurisprudência o juiz de direito Leandro Passig Mendes e os desembargadores Jairo… Continue lendo →

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que anulou ato administrativo que desclassificou uma mulher estrangeira, aprovada em processo seletivo da rede municipal de educação de Itajaí. A mulher, que é chilena, conseguiu a aprovação em 2021, mas na assinatura do contrato… Continue lendo →

Uma comarca da Serra catarinense condenou um homem pelo sequestro qualificado da companheira, motivado por intenso ciúme. O juízo fixou a pena em cinco anos, cinco meses e seis dias de reclusão, em regime fechado, mais dois meses e 23 dias de detenção, por sequestro, ameaça e violência psicológica contra… Continue lendo →

A comunicação social e institucional do Poder Judiciário de Santa Catarina deverá respeitar, quando for possível determinar, a flexão de gênero ao nomear profissões e outras designações. É o que determina a Resolução GP n. 20, de 28 de abril de 2023, publicada em maio. Para a juíza Naiara Brancher,… Continue lendo →

O Tribunal do Júri da comarca de Araranguá, em sessão na quarta-feira (31/5), condenou um homem de 41 anos, pelo feminicídio da companheira, à pena de 30 anos de reclusão. O crime aconteceu durante a madrugada em setembro de 2020, no bairro Lagoão, em Araranguá. Segundo a denúncia, o réu… Continue lendo →

  No mês de maio, a Academia Judicial (AJ) encerrou mais nove realizações. A Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais (20/3 a 14/5) e o Curso Básico de Atendimento a Emergências – Nível I (28/3 a 30/5) contaram com público amplo. O curso “Como utilizar o BI para fazer a… Continue lendo →